O presente Termo de Uso da plataforma EU TENHO CONTROLE (“Plataforma”), desenvolvida e de propriedade da ESCRITORIOMOVEL TECNOLOGIA EM PROCESSOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede Avenida Marques de Souza, 43 – Porto Alegre/RS - CEP 91040-230, têm por objetivo estabelecer as regras e condições para as quais os usuários pessoas físicas ou jurídicas devem aderir para acesso e utilização da Plataforma, incluindo seu website, software e quaisquer serviços disponibilizados.
Para utilização da Plataforma, o Usuário deverá ler atentamente todo o conteúdo deste contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, deverá cadastrar-se e aceitar irrestritamente o termo, bem como ter pleno conhecimento da Política de Privacidade, disponível no rodapé da Plataforma, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização da Plataforma. Para usar a Plataforma do EU TENHO CONTROLE, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente no Brasil, país onde o Serviço está disponível, neste momento.
Havendo qualquer conflito entre as disposições contidas no Pedido e nos presentes Termos, aquelas presentes nos Termos prevalecerão.
O EU TENHO CONTROLE é uma Plataforma online de controle financeiro pessoal e empresarial que auxilia pessoas e empresas a gerenciarem suas finanças de forma simples e fácil. A Plataforma possibilita o cadastramento de informações financeiras (tais como: clientes, fornecedores e seus contatos, projetos, centros de custos, formas de pagamento, lançamentos financeiros, seja a débito ou a credito, sua categorização, visualização de relatórios, dentre outros recursos) para auxílio no gerenciamento financeiro pessoal e empresarial.
O Serviço é prestado por meio de acesso a website https://eutenhocontrole.com.br/. Assim, Usuário, para acessar os Serviços irá precisar de conexão com a Internet e um dispositivo (computador ou smartphone) compatível com nossa Plataforma.
O uso da nossa Plataforma não lhe confere direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo que você acessar ou serviços relacionados. O uso comercial da expressão “EU TENHO CONTROLE” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como dos logos, marcas, insígnias, layout da Plataforma, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da ESCRITORIOMOVEL e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais.
A utilização dos conteúdos de nossa Plataforma só é permitida a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdo ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem aos Usuários o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossa Plataforma. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossa Plataforma.
Em relação ao seu uso da nossa Plataforma, podemos enviar-lhe anúncios, mensagens administrativas e outras informações.
Note que algumas funcionalidades da Plataforma também são acessíveis por meio de terminais, como smartphones e tablets. O uso dos Serviços pode implicar na exibição de ícones e dados no Terminal, cujo conteúdo pode ser atualizado periodicamente pela Internet e/ou sistema de comunicações. Você é responsável por todos e quaisquer encargos cobrados pela operadora de telefonia móvel para conexão da Plataforma na Internet para o correspondente uso do Serviço pelo Usuário. Determinados Sites podem ser proibidos ou restritos pela sua operadora de telefonia móvel ou podem ser tecnicamente limitados pelo próprio dispositivo móvel devido a algum outro fator, de forma que as funcionalidades da Plataforma podem não estar disponíveis em alguns dispositivos móveis ou operadoras de telefonia celular.
Você precisará criar uma Conta para utilizar nossa Plataforma.
Cabe integralmente ao Usuário a responsabilidade pela integridade e veracidade de seu respectivo cadastro, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, sempre utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.
A senha cadastrada pelo Usuário é de uso pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo Usuário, através do “esqueci minha senha”, na página de login.
Para maiores informações sobre dados pessoais coletados pelo EU TENHO CONTROLE, finalidades de tratamento, possibilidade de compartilhamento, bem como dos direitos dos titulares, o CLIENTE deverá acessar a Política de Privacidade do EU TENHO CONTROLE, constante no endereço virtual https://eutenhocontrole.com.br/PoliticaPrivacidade
Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo.
A atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, é de responsabilidade do Usuário o dever de alterar sua senha.
O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação.
A Política de Privacidade do EU TENHO CONTROLE discorre sobre o tratamento de dados pessoais e medidas de proteção à privacidade de nossa Plataforma. Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda que o EU TENHO CONTROLE poderá usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável deste Termo de Uso e Condições de Utilização da Plataforma, e se encontra disponível para consulta no rodapé do Portal.
A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o EU TENHO CONTROLE endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.
Existe uma versão gratuita do sistema pelo período de 30 dias, para que o Usuário possa conhecer a plataforma. Após esse período é necessário escolher o Plano que melhor atenda as suas necessidades, para continuar ter acesso a plataforma.
Para conhecer os planos disponibilizados pelo EU TENHO CONTROLE o Usuário deve acessar https://gerenciadorfinanceiro.eutenhocontrole.com.br/#compra para obter informações sobre os planos disponíveis e suas funcionalidades e valores.
Os planos poderão ser alterados a critério do EU TENHO CONTROLE.
O EU TENHO CONTROLE fornece ao Usuário a possibilidade de realizar upgrade do plano contratado, bem como a contratação de recursos adicionais dentro dos planos (Quantidade de usuários adicionais), de acordo com critérios e limites estabelecidos.
O EU TENHO CONTROLE não é uma plataforma projetada para suportar a operação com grandes volumes de dados. Caso nossos servidores observarem que os seus lançamentos estão tendo um volume acima da média, será realizado contato a partir do suporte para entendermos a sua real necessidade de contratação.
Havendo contratação da versão paga, o usuário poderá exercer o Direito de Arrependimento, desistindo, assim, da contratação realizada, sem qualquer custo e com restituição do valor pago ou estorno da compra, desde que informe sua desistência em até 07 (sete) dias corridos a contar da data da compra/contratação, através da opção Fale Conosco presente dentro da Plataforma ou através do e-mail [email protected], conforme disposição do artigo 49 do Código de Defesa do consumidor.
Após o prazo de 07 dias corridos da confirmação do pagamento, o cancelamento da contratação ou da renovação será feito mediante informação através da opção Fale Conosco presente dentro da Plataforma ou através do e-mail [email protected]. Como o uso do sistema se dá via pré-pagamento, o valor a ser restituído ou estornado ao cliente será computado a partir do valor pago, debitada multa definida conforme as regras abaixo além do desconto referente ao total de dias utilizados, ou seja, o usuário, ao proceder com o cancelamento será restituído de parte do valor pago com dois descontos: um relativo aos dias utilizados do sistema e outro da multa aplicada sobre o valor restante.
a) Solicitação realizada em até 90 dias após a data de confirmação do pagamento.
Multa de 30% sobre o valor ainda não utilizado.
b) Solicitação realizada entre 90 e 180 dias após a data de confirmação do pagamento.
Multa de 25% sobre o valor ainda não utilizado.
c) Solicitação após 180 dias da data de confirmação do pagamento.
Multa de 15% sobre o valor ainda não utilizado.
No final do período da assinatura contratada, caso o usuário opte por não renovar sua assinatura, será novamente vinculado à versão gratuita do aplicativo, cessando qualquer acesso do usuário às funcionalidades pagas.
Quando você desejar retomar à contratação, o EU TENHO CONTROLE não é obrigado a manter valores anteriormente contratados, bem como limites ou serviços, sujeitando o usuário às regras vigentes na época da nova contratação.
Os valores dos planos poderão ser reajustados anualmente, ou na menor periodicidade permitida pela legislação aplicável, pela variação positiva do IGP-M ou índice legal que o substitua. Existe ainda a possibilidade de reajustes em função de aumento na carga tributária ou de outros custos, a fim de se restabelecer o equilíbrio econômico, conforme legislação vigente. Os novos valores dos planos serão aplicados às novas assinaturas e no momento das renovações das assinaturas vigentes. Caso o usuário não concorde com reajustes realizados basta ele não optar mais por realizar a renovação da assinatura procurando um outro serviço cujos valores cobrados atendam às suas expectativas.
Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.
Em caso de suspeita ou constatação de fraude, o EU TENHO CONTROLE entrará em contato com o usuário e poderá suspender por tempo indeterminado a sua conta, inclusive para sua própria segurança.
Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. Para verificar o procedimento, acesse a Política de Privacidade.
O EU TENHO CONTROLE também poderá deixar de prestar os Serviços a você, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.
Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.
Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem o EU TENHO CONTROLE, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”. A insatisfação com o serviço prestado concede ao EU TENHO CONTROLE o direito de cancelar, bloquear o acesso, ou não autorizar o Usuário a manter a utilização da plataforma temporariamente ou por tempo indeterminado. Nesta situação, caso o Usuário utilize um dos serviços pagos, fica facultativo ao EU TENHO CONTROLE a devolução parcial ou total do pagamento realizado para ter direito a assinatura em vigência.
Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, o EU TENHO CONTROLE não poderá ser responsabilizado pela restrição temporária.
Após aceite eletrônico do presente Termos de Uso, o EU TENHO CONTROLE disponibilizará os dados de acesso ao Usuário de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login.
O EU TENHO CONTROLE garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, funcionará regularmente em bases razoáveis, todavia, é importante frisar que o EU TENHO CONTROLE opera com parceiro de hospedagem e parceiros de processamento computacional que tem um nível de SLA de 99,5%. Portanto, excluem-se os casos de indisponibilidade e os demais descritos abaixo:
• Defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pelo EU TENHO CONTROLE, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, utilização de plugins e extensões de terceiros em browser, memória insuficiente etc.;
• Caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;
• Problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
• Pelo mal funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e- mails.
• O EU TENHO CONTROLE trabalha para tentar garantir que o serviço de notificações funcione da melhor forma possível, mas, não se responsabiliza por eventuais atrasos ou falha na entrega das notificações. O usuário concorda e entende que pagamentos e obrigações financeiras, ou não, que deixarem de ser efetuadas pelo não recebimento de qualquer tipo de notificação do EU TENHO CONTROLE são de total responsabilidade do usuário, não caindo nenhum tipo de responsabilidade, de qualquer gênero, do EU TENHO CONTROLE sobre a não realização de qualquer tipo de ação, incluindo, mas não se limitando somente a multas e responsabilidades decorrentes de atrasos ocorridos.
• O EU TENHO CONTROLE não se responsabiliza pelo acesso ou exportação de dados cujo seus serviços foram adquiridos junto a intermediários. Cabendo ao usuário a responsabilidade de cobrar do intermediário o acesso ou exportação dos dados que foram incluídos na Plataforma.
• Não estão inclusos no serviço de atendimento e suporte: instalações e visitas de qualquer natureza, recuperação de banco de dados, demais procedimentos que não sejam o esclarecimento de dúvidas e prestação de informações relacionadas exclusivamente ao manuseio da ferramenta EU TENHO CONTROLE.
Se você estiver usando nossa Plataforma em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará o EU TENHO CONTROLE e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso da Plataforma ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.
O EU TENHO CONTROLE irá envidar os melhores esforços para manter os dados tratados sempre seguros, inclusive, irá adotar medidas de segurança e de proteção compatível com a natureza dos dados coletados, usados e armazenados, conforme previstos na Política de Privacidade.
Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual do EU TENHO CONTROLE ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98.
Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que nada será devido a este.
Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade do EU TENHO CONTROLE ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a uma funcionalidade para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação.
Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o uso da Plataforma. Estes termos regem a relação entre o EU TENHO CONTROLE e seus respectivos Usuários. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros. Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).
Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos. Em caso de reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e você e o EU TENHO CONTROLE autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.
Para entrar em contato com o EU TENHO CONTROLE, por favor, envie um e-mail para [email protected] ou utilize a opção de Suporte presente dentro da Plataforma.
O atendimento será efetuado em dias úteis no horário das 09:00hrs às 12:00hrs e das 13:00hrs às 17:00hs. Todos os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio dos canais online informados. Não realizamos atendimento de suporte por telefone e as respostas iniciais aos chamados serão enviadas em até 36 horas, excluindo feriados e finais de semana, mas a correção de eventuais problemas ocorrerá de acordo com a disponibilidade técnica do EU TENHO CONTROLE. O Usuário deve especificar uma prioridade ao abrir um chamado, mas o EU TENHO CONTROLE se reserva o direito de alterar esta prioridade, de acordo com o seu entendimento e disponibilidade.
Ao abrir um chamado, o Usuário deverá fornecer as informações necessárias para o diagnóstico, incluindo, mas sem limitação: (i) descrição do problema, a configuração e a rede do Usuário; (ii) fornecimento de dados relevantes; e (iii) comunicação posterior por e-mail ou telefone para responder as questões e auxiliar a equipe de Suporte do EU TENHO CONTROLE da maneira apropriada. O EU TENHO CONTROLE pode responder ao chamado apenas confirmando o recebimento deste. O Usuário reconhece e entende que o EU TENHO CONTROLE pode não ser capaz de fornecer respostas para, ou resolver, todas as solicitações.
Se o EU TENHO CONTROLE considerar um chamado como uma solicitação de novos recursos, este será registrado para avaliação em futuras atualizações ou lançamento de serviços e poderá, a seu critério, fechar o chamado. O EU TENHO CONTROLE está isento da obrigação de responder ou de resolver qualquer solicitação de novos recursos ou de incluir qualquer solicitação desse tipo em qualquer atualização ou lançamento futuros.
A realização de ofensas realizadas por qualquer Usuário em nossos canais de suporte facultam ao EU TENHO CONTROLE o direito de suspensão do suporte e/ou serviço por completo. A publicação de reclamações ou informações infundadas em canais de terceiros que prejudiquem a imagem do EU TENHO CONTROLE também preveem ao EU TENHO CONTROLE o direito de suspensão do serviço prestado assim como a responsabilização legal do Usuário por tais atos.